MPV 764/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 764/2016 | Autógrafo | 25/05/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 764/2016 (MPV76416 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MPV76416 => MPV 764/2016 | Parecer de Comissão | 18/04/2017 | Comissão Mista da MPV 764/2016 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 764/2016, sobre a Medida Provisória nº 764, de 2016, que "Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 764/2016 | Redação Final | 24/05/2017 | Marco Tebaldi | Redacao Final Inteiro teor |