PL 6778/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 6778/2016 | Parecer do Relator | 26/09/2017 | Rodrigo Martins | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 6852/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 6778/2016 | Substitutivo | 26/09/2017 | Rodrigo Martins | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6778/2016 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 6852/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 6778/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a proibição da venda casada de produtos ou serviços nas instituições fornecedoras de crédito. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6778/2016 | Parecer do Relator | 29/08/2019 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.778/2016, do PL 6852/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL 6.778/2016; e pela rejeição do PL 6852/2017 e do Substitutivo da CDC. Inteiro teor |