| PRL 1 CCJC => PRC 200/2016 |
Parecer do Relator |
30/08/2019 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 244/2017 e 30/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PRC 200/2016 |
Substitutivo |
02/09/2019 |
Chris Tonietto |
Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PRC 200/2016 |
Parecer do Relator |
28/11/2019 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PRC 200/2016 |
Parecer do Relator |
12/12/2019 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Resolução nºs 244/2017 e 30/2019, apensados.
Inteiro teor
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