PRC 200/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 200/2016 Parecer do Relator 30/08/2019 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 244/2017 e 30/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PRC 200/2016 Substitutivo 02/09/2019 Chris Tonietto Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PRC 200/2016 Parecer do Relator 28/11/2019 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PRC 200/2016 Parecer do Relator 12/12/2019 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Resolução nºs 244/2017 e 30/2019, apensados. Inteiro teor