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PL 5071/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 5071/1990 Substitutivo 10/08/1995 Aloysio Nunes Ferreira "Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o art. 20, inciso X e o art. 216, inciso V da Constituição Federal e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 5071/1990 Parecer do Relator 10/08/1995 Aloysio Nunes Ferreira Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5071/1990 Parecer de Comissão 17/04/1996 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 5071/1990 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5071/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 19/06/2002 Jaime Martins Parecer do relator, Dep. Jaime Martins pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 5.071-E, de 1990, desde que com a emenda em anexo, e pela inconstitucionalidade da inclusão do art. 10 do projeto original, como proposto pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5071/1990 Parecer do Relator 14/04/1992 TUGA ANGERAMI Parecer do Relator, Dep. TUGA ANGERAMI, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5071/1990 Parecer de Comissão 29/04/1992 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor
PSS 1 CDC => PL 5071/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/04/2000 Fátima Pelaes PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES, COM ADIÇÃO DOS EGUINTES DISPOSITIVOS DO TEXTO DA CÂMARA, NA ÍNTEGRA, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO SEXTO E ARTIGO DÉCIMO (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 5071/1990 Complementação de Voto 18/05/2000 Fátima Pelaes Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 5071/1990 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 5071/1990 Parecer de Comissão 19/04/1995 Comissão de Educação e Cultura Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 5071/1990 Parecer do Relator 19/04/1995 Paulo Lima Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação deste. Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 5071/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 20/05/1999 Eber Silva PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EBER SILVA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 5071/1990 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CFT => PL 5071/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/08/2000 José Aleksandro PARECER DO RELATOR, DEP JOSE ALEKSANDRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUSBSTITUTIVO DO SF (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5071/1990 Parecer de Comissão 13/09/2000 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor