PDC 573/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 573/2016 | Parecer do Relator | 01/06/2017 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 573/2016 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 573/2016 | Parecer do Relator | 21/07/2017 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 573/2016 | Parecer de Comissão | 01/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDC 573/2016 | Parecer do Relator | 31/05/2017 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDC 573/2016 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 573/2016 | Autógrafo | 14/11/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 573/2016 | Redação Final | 10/11/2017 | Paulo Abi-Ackel | Redacao Final Inteiro teor |