PL 4999/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4999/1990 | Parecer do Relator | 19/03/1996 | Nilson Gibson | PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 3044/89, APENSADO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4999/1990 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 4999/1990 | Substitutivo | 10/09/1993 | Paulo Rocha | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4999/1990 | Parecer do Relator | 10/09/1993 | Paulo Rocha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, A ESTE E AO PL. 3044/89, APENSADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4999/1990 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |