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PL 6727/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 6727/2016 Substitutivo 20/06/2017 Adail Carneiro Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 6727/2016 Parecer do Relator 20/08/2019 Alexis Fonteyne Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6727/2016 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6727/2016 Parecer do Relator 31/03/2021 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6727/2016 Substitutivo 31/03/2021 Bosco Costa Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 6727/2016 Voto em Separado 10/05/2021 Lucas Gonzalez Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6727/2016 Parecer do Relator 07/07/2025 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 6727/2016 Substitutivo 07/07/2025 Neto Carletto Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 6727/2016 Parecer do Relator 17/05/2026 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6727/2016 Parecer de Comissão 25/05/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 6727/2016 Inteiro teor