| PRL 1 CVT => PL 6727/2016 |
Parecer do Relator |
31/03/2021 |
Bosco Costa |
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 6727/2016 |
Substitutivo |
31/03/2021 |
Bosco Costa |
Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 6727/2016 |
Voto em Separado |
10/05/2021 |
Lucas Gonzalez |
Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 6727/2016 |
Parecer do Relator |
07/07/2025 |
Neto Carletto |
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 6727/2016 |
Substitutivo |
07/07/2025 |
Neto Carletto |
Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
Inteiro teor
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