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PL 6717/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6717/2016 Parecer do Relator 14/08/2017 Alberto Fraga Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6717/2016 Substitutivo 15/08/2017 Alberto Fraga Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 6717/2016 Parecer do Relator 20/09/2017 Alberto Fraga Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 (ESB 1 CAPADR) e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 2 (ESB 2 CAPADR). Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 6717/2016 Substitutivo 20/09/2017 Alberto Fraga Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 6717/2016 Voto em Separado 03/10/2017 João Daniel Voto em Separado ao PL 6.717, de 2016 que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6717/2016 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 (ESB 1 CAPADR) e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 2 (ESB 2 CAPADR). Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 6717/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/10/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6717/2016 Parecer do Relator 07/11/2023 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6717/2016 Parecer do Relator 09/05/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6717/2016 Voto em Separado 21/10/2025 Patrus Ananias Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6717/2016 Parecer do Relator 07/11/2017 Alberto Fraga Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6717/2016 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor