PL 4953/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4953/1990 | Substitutivo | 31/08/1994 | NELSON MORRO | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4953/1990 | Parecer do Relator | 24/06/1999 | Roland Lavigne | Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4953/1990 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4953/1990 | Parecer do Relator | 13/08/1997 | José Pimentel | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, AS EMENDAS 01 02, 03, 04, 05, 06, 07, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29 E CONTRARIO AS EMENDAS 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21. (EMENDAS DE PLENARIO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4953/1990 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |