PL 6683/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6683/2016 | Parecer do Relator | 08/07/2021 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6683/2016 | Parecer do Relator | 08/06/2017 | Eliziane Gama | Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6683/2016 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação. Inteiro teor |