PL 4915/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4915/1995 | Parecer do Relator | 12/11/2003 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 4915/1995 | Substitutivo | 15/04/1997 | ISRAEL PINHEIRO | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 4915/1995 | Parecer do Relator | 15/04/1997 | ISRAEL PINHEIRO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ISRAEL PINHEIRO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4915/1995 | Parecer de Comissão | 18/07/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4915/1995 | Parecer do Relator | 24/05/2001 | Ricardo Berzoini | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4915/1995 | Parecer de Comissão | 18/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |