PL 4908/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4908/1999 | Parecer do Relator | 23/06/2000 | Jaime Fernandes | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JAIME FERNANDES. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4908/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4908/1999 | Parecer do Relator | 19/12/2001 | Nelson Otoch | Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4908/1999 | Parecer do Relator | 25/11/1999 | Ana Catarina | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ANA CATARINA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4908/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |