PL 6647/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6647/2016 Parecer do Relator 25/04/2017 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6647/2016 Substitutivo 25/04/2017 Raimundo Gomes de Matos Acrescenta inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a aquisição de gêneros alimentícios mediante compra direta junto a agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou organizações que os congreguem entre os princípios a serem observados pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6647/2016 Parecer de Comissão 24/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 6647/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 31/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Acrescenta inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a aquisição de gêneros alimentícios mediante compra direta junto a agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou organizações que os congreguem entre os princípios a serem observados pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6647/2016 Parecer do Relator 18/10/2017 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6647/2016 Substitutivo 18/10/2017 Conceição Sampaio Acrescenta inciso V ao art. 4º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que "estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais" para determinar a comercialização preferencial para os sistemas públicos de saúde, educação e assistência social. Inteiro teor