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PL 6641/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6641/2016 Parecer do Relator 19/12/2018 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 6641/2016 Parecer do Relator 02/07/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6641/2016 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6641/2016 Parecer do Relator 10/12/2019 Wladimir Garotinho Parecer do Relator, Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6641/2016 Parecer do Relator 25/05/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 6641/2016 Parecer do Relator 24/06/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6641/2016 Substitutivo 24/06/2021 Coronel Tadeu Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6641/2016 Parecer de Comissão 02/09/2021 Comissão de Viação e Transportes Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6641/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 02/09/2021 Comissão de Viação e Transportes Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes. Inteiro teor