| PRL 3 CE => PL 6622/2016 |
Parecer do Relator |
20/11/2018 |
Izalci Lucas |
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação deste, do PL 8497/2017 e do PL 10374/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 6622/2016 |
Substitutivo |
20/11/2018 |
Izalci Lucas |
Inteiro teor
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| PRL 4 CE => PL 6622/2016 |
Parecer do Relator |
24/08/2023 |
Gustavo Gayer |
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.497/2017, 10.374/2018, 316/2019 e 2.213/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 6622/2016 |
Substitutivo |
24/08/2023 |
Gustavo Gayer |
Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 5 CE => PL 6622/2016 |
Parecer do Relator |
23/05/2024 |
Gustavo Gayer |
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.497/2017, 10.374/2018, 316/2019 e 2.213/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CE => PL 6622/2016 |
Substitutivo |
23/05/2024 |
Gustavo Gayer |
Substitutivo do relator ao PL 6622/2016.
Inteiro teor
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| PRL 6 CE => PL 6622/2016 |
Parecer do Relator |
03/11/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 8497/2017, do PL 10374/2018, do PL 316/2019, e do PL 2213/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 5 CE => PL 6622/2016 |
Substitutivo |
03/11/2025 |
Capitão Alden |
Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.
Inteiro teor
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