| VTS 1 CE => PL 6608/2016 |
Voto em Separado |
26/11/2019 |
Pedro Uczai |
Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 6608/2016 |
Parecer do Relator |
28/06/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 6608/2016 |
Complementação de Voto |
08/09/2021 |
Diego Garcia |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição, com envio de Indicação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 6608/2016 |
Parecer de Comissão |
13/09/2021 |
Comissão de Educação |
Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.
Inteiro teor
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