PDC 551/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 551/2016 Parecer do Relator 04/05/2017 Kaio Maniçoba Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 551/2016 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDC 551/2016 Parecer do Relator 18/05/2017 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 551/2016 Parecer de Comissão 13/06/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 551/2016 Autógrafo 22/08/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 551/2016 Redação Final 17/08/2017 Daniel Vilela Redacao Final Inteiro teor