PL 4890/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4890/1995 | Parecer do Relator | 29/06/2000 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4890/1995 | Parecer de Comissão | 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4890/1995 | Parecer do Relator | 09/12/1996 | Iberê Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Iberê Ferreira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4890/1995 | Parecer de Comissão | 16/04/1997 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |