PL 6578/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6578/2016 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Renildo Calheiros | Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6578/2016 | Parecer do Relator | 22/05/2017 | Creuza Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6578/2016 | Parecer de Comissão | 10/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Flavinho.. Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |