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PL 6559/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6559/2016 Parecer do Relator 06/08/2018 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6559/2016 Substitutivo 07/12/2021 Enrico Misasi Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi, ao PL 6.559 de 2016. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6559/2016 Parecer do Relator 07/12/2021 Enrico Misasi Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6559/2016 Parecer do Relator 23/05/2023 Rosângela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6559/2016 Substitutivo 23/05/2023 Rosângela Moro Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6559/2016 Parecer de Comissão 28/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 6559/2016. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 6559/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 28/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 6559/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6559/2016 Redação Final 25/09/2023 Rosângela Moro Redação Final do PL 6559/2016 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6559/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6559/2016. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6559/2016 Parecer do Relator 29/11/2017 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6559/2016 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 6559/2016 Parecer do Relator 03/07/2017 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 6559/2016 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6559/2016 Autógrafo 01/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor