PL 6558/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6558/2016 | Parecer do Relator | 21/08/2018 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6558/2016 | Parecer do Relator | 23/11/2017 | Evandro Gussi | Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6558/2016 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |