PL 6543/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6543/2016 | Parecer do Relator | 10/04/2017 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 6543/2016 | Parecer do Relator | 02/12/2019 | Lucio Mosquini | Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PL 6543/2016 | Parecer do Relator | 07/04/2021 | Lucio Mosquini | Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6543/2016 | Parecer de Comissão | 13/07/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6543/2016 | Parecer do Relator | 05/12/2017 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6543/2016 | Substitutivo | 05/12/2017 | João Daniel | Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 6543/2016 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Frei Anastacio Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6543/2016 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |