PL 4871/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4871/1994 Parecer do Relator 16/04/1997 LIMA NETTO Parecer do Relator, Dep. LIMA NETTO, pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4871/1994 Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4871/1994 Parecer do Relator 23/05/2001 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
VTS 7/2001 CFT => PL 4871/1994 Voto em Separado 06/06/2001 José Pimentel Dispõe sobre a destinação dos recursos obtidos através de alienações ocorridas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4871/1994 Parecer de Comissão 06/06/2001 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini, apresentou voto em separado o Deputado José Pimentel. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CSSF => PL 4871/1994 Parecer Reformulado 17/11/1997 JOSE ALDEMIR Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4871/1994 Substitutivo 17/11/1997 JOSE ALDEMIR Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 4871/1994 Parecer do Relator 15/01/1998 JOSE ALDEMIR PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE ALDEMIR, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4871/1994 Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor