PL 4871/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4871/1994 | Parecer do Relator | 16/04/1997 | LIMA NETTO | Parecer do Relator, Dep. LIMA NETTO, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4871/1994 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4871/1994 | Parecer do Relator | 23/05/2001 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 7/2001 CFT => PL 4871/1994 | Voto em Separado | 06/06/2001 | José Pimentel | Dispõe sobre a destinação dos recursos obtidos através de alienações ocorridas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4871/1994 | Parecer de Comissão | 06/06/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini, apresentou voto em separado o Deputado José Pimentel. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CSSF => PL 4871/1994 | Parecer Reformulado | 17/11/1997 | JOSE ALDEMIR | Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4871/1994 | Substitutivo | 17/11/1997 | JOSE ALDEMIR | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4871/1994 | Parecer do Relator | 15/01/1998 | JOSE ALDEMIR | PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE ALDEMIR, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4871/1994 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |