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PL 6528/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6528/2016 Parecer do Relator 06/11/2019 Gurgel Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econônico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6528/2016 Substitutivo 07/11/2019 Gurgel Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6528/2016 Parecer do Relator 03/06/2025 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 6528/2016 Parecer do Relator 16/10/2018 Walter Ihoshi Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 6528/2016 Substitutivo 16/10/2018 Walter Ihoshi Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6528/2016 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 6528/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 28/11/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6528/2016 Parecer do Relator 18/06/2019 Rodrigo Agostinho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda, na forma so substitutivo aprovado na comissão de desenvolvimento econômico indústria, comércio e serviços CDEICS, com uma emenda, em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6528/2016 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda, na forma so substitutivo aprovado na comissão de desenvolvimento econômico indústria, comércio e serviços CDEICS, com uma emenda, em anexo. Inteiro teor