| SBT 1 CDC => PL 6511/2016 |
Substitutivo |
04/07/2017 |
Rodrigo Martins |
Altera a Lei n° 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 6511/2016 |
Parecer do Relator |
04/07/2017 |
Rodrigo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 6511/2016 |
Parecer de Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDC => PL 6511/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Altera a Lei n° 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Inteiro teor
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