PL 4857/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4857/1998 | Parecer do Relator | 08/02/2001 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e do PL-657/1999, apensado e da emenda da Comissão de Educação Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4857/1998 | Parecer de Comissão | 19/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4857/1998 | Parecer do Relator | 29/09/1999 | Esther Grossi | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ESTHER GROSSI, A ESTE, COM EMENDA, E CONTRARIO AO PL. 657/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4857/1998 | Parecer de Comissão | 11/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4857/1998 | Parecer do Relator | 14/02/2000 | Eduardo Jorge | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, A ESTE E A EMENDA DA CECD, E CONTRARIO AO PL. 657/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4857/1998 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |