| PRL 1 CVT => PL 6491/2016 |
Parecer do Relator |
29/08/2017 |
Zé Augusto Nalin |
Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 6491/2016 |
Parecer do Relator |
09/11/2017 |
Zé Augusto Nalin |
Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 6491/2016 |
Substitutivo |
09/11/2017 |
Zé Augusto Nalin |
Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências.
Inteiro teor
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