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PL 6468/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 6468/2016 Parecer do Relator 29/10/2024 Saulo Pedroso Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 237/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 6468/2016 Parecer de Comissão 19/11/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6468/2016 Parecer do Relator 28/11/2018 Roberto Sales Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6468/2016 Parecer do Relator 11/05/2021 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 237/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6468/2016 Substitutivo 11/05/2021 Hugo Leal Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados. Inteiro teor
PES 1 CVT => PL 6468/2016 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 04/06/2021 Hugo Leal Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6468/2016, e do PL 237/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo n. 1 da CVT. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 6468/2016 Substitutivo 04/06/2021 Hugo Leal Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 6468/2016 Voto em Separado 11/06/2021 Lucas Gonzalez Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 6468/2016 Parecer do Relator 01/12/2021 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 237/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 6468/2016 Substitutivo 03/12/2021 Hugo Leal Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados para fins culturais e de coleção e os de propriedade de servidores em missão oficial no exterior. Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 6468/2016 Parecer do Relator 08/05/2024 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 237/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor
SBT 4 CVT => PL 6468/2016 Substitutivo 08/05/2024 Hugo Leal Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6468/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 03/06/2024 Comissão de Viação e Transportes Proíbe a importação de veículos automotores usados, com exceção dos que completem trinta anos de fabricação e dos que pertençam a pessoas que retornem ao Brasil após serviço público prestado ao País no exterior. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6468/2016 Parecer de Comissão 03/06/2024 Comissão de Viação e Transportes Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados. Inteiro teor