PL 6446/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6446/2016 | Parecer do Relator | 06/12/2017 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6446/2016 | Parecer de Comissão | 12/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6446/2016 | Redação Final | 05/04/2018 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6446/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6446/2016 | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Eduardo Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 6446/2016 | Parecer do Relator | 14/07/2017 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6446/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |