PL 4833/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4833/1998 | Parecer do Relator | 18/05/2001 | José Roberto Batochio | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4833/1998 | Parecer de Comissão | 25/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4833/1998 | Parecer do Relator | 03/11/1999 | Geovan Freitas | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GEOVAN FREITAS, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4833/1998 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |