PL 4829/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4829/1998 | Parecer do Relator | 25/06/2002 | Agnelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação do PL 4.829/98 e das emendas da CSSF, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4829/1998 | Parecer de Comissão | 27/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação do PL 4.829/98 e das emendas da CSSF, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4829/1998 | Parecer do Relator | 15/09/2000 | Rafael Guerra | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAFAEL GUERRA, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4829/1998 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |