PL 6424/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 2 CCJC => PL 6424/2016 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/11/2017 | Arthur Lira | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário n°1. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6424/2016 | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6424/2016 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 2 CCULT => PL 6424/2016 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/11/2017 | Arthur Lira | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 6424/2016 | Autógrafo | 08/11/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6424/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 07/11/2017 | Arthur Lira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6424/2016 | Redação Final | 07/11/2017 | Arthur Lira | Redacao Final Inteiro teor |