PL 6420/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6420/2016 | Parecer do Relator | 11/10/2017 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6420/2016 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6420/2016 | Parecer do Relator | 29/08/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6420/2016 | Parecer do Relator | 27/11/2025 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |