PL 6419/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6419/2016 Parecer do Relator 18/10/2023 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6419/2016 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.419/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6419/2016 Redação Final 12/12/2023 Lucas Redecker Redação Final do PL 6419/2016 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6419/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6419/2016. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6419/2016 Parecer do Relator 22/06/2022 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6419/2016 Parecer de Comissão 30/06/2022 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6419/2016 Parecer do Relator 27/09/2017 Afonso Hamm Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6419/2016 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor