PL 4818/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4818/1998 | Parecer do Relator | 10/07/2003 | Asdrubal Bentes | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 4818/1998 | Voto em Separado | 21/09/1999 | Múcio Sá | Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 4818/1998 | Parecer Vencedor | 10/12/1999 | Rubem Medina | Parecer Vencedor, Dep. Rubem Medina, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4818/1998 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4818/1998 | Parecer do Relator | 10/08/2000 | Anivaldo Vale | PARECER DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA EM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4818/1998 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |