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PL 6369/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6369/2016 Parecer do Relator 17/05/2023 Alberto Fraga Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 6369/2016 Substitutivo 17/05/2023 Alberto Fraga Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 6369/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 07/06/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6369/2016 Parecer de Comissão 07/06/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6369/2016 Parecer do Relator 06/06/2018 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6369/2016 Parecer do Relator 07/06/2018 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 6369/2016 Parecer do Relator 11/06/2018 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 6369/2016 Parecer do Relator 19/06/2018 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 6369/2016 Voto em Separado 19/06/2018 Capitão Augusto Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 6369/2016 Parecer do Relator 29/06/2018 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com três emendas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6369/2016 Parecer do Relator 12/07/2017 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6369/2016 Parecer de Comissão 19/12/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor