PL 4809/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4809/1998 | Parecer do Relator | 06/12/2000 | Maria do Carmo Lara | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4809/1998 | Parecer de Comissão | 06/12/2000 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4809/1998 | Parecer do Relator | 09/05/2002 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emendas, bem como das emendas nºs 1, 2, 5 e 6, e pela rejeição das emendas nºs 3 e 4 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 4809/1998 | Complementação de Voto | 04/12/2002 | Max Rosenmann | Complementação de voto. Inteiro teor |