Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6338/2016

PL 6338/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 6338/2016 Parecer do Relator 27/03/2017 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 6338/2016 Parecer do Relator 18/12/2019 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 11251/2018, do PL 1105/2019, e do PL 1129/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 6338/2016 Parecer do Relator 19/12/2022 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 11251/2018, do PL 1105/2019, e do PL 1129/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 6338/2016 Substitutivo 20/12/2022 Eduardo Barbosa Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva. Inteiro teor
PRL 4 CPD => PL 6338/2016 Parecer do Relator 15/05/2025 Erika Kokay Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 11251/2018, do PL 1105/2019, e do PL 1129/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 6338/2016 Substitutivo 15/05/2025 Erika Kokay Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 6338/2016 Parecer de Comissão 18/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 6338/2016 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 6338/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 18/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6338/2016 Inteiro teor