PL 4802/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4802/1994 | Parecer do Relator | 03/04/2002 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4802/1994 | Parecer de Comissão | 04/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4802/1994 | Parecer do Relator | 06/12/1995 | Max Rosenmann | PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4802/1994 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4802/1994 | Parecer do Relator | 10/04/1995 | Valdomiro Meger | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WALDOMIRO MAGER, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4802/1994 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |