| RRL 1 CMO => PLN 30/2016 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
09/11/2016 |
Hiran Gonçalves |
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 33 (trinta e três) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 01; e ofereceu voto pela APROVAÇÃO as de nºs 3 a 6 e 33; APROVAÇÃO PARCIAL as de nºs 07, 09, 14, 20, 22, 26, 30 e 31 e REJEITADAS as demais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMO => PLN 30/2016 CN |
Parecer de Comissão |
17/11/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
Aprovado o Relatório. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2016, APROVOU o Relatório do Deputado JUSCELINO FILHO (designado relator anteriormente o Deputado Hiran Gonçalves), favorável ao Projeto de Lei nº 30/2016-CN, nos termos do substitutivo apresentado. Quanto às 33 (trinta e três) emendas apresentadas, foi DECLARADA INADMITIDA a de nº 1, APROVADAS as de nºs 3 a 6 e 33; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 07, 09, 14, 20, 22, 26, 30 e 31 e REJEITADAS as demais.
Inteiro teor
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