| RRL 1 CMO => PLN 29/2016 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
16/11/2016 |
Cleber Verde |
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a nº 1 e ofereceu voto pela REJEIÇÃO de nº 2.
Inteiro teor
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| RRL 2 CMO => PLN 29/2016 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
21/11/2016 |
Cleber Verde |
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, com as alterações decorrentes da Mensagem nº 614, de 2016. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 1 e ofereceu voto pela REJEIÇÃO a de nº 2.
Inteiro teor
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| RRL 3 CMO => PLN 29/2016 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
29/11/2016 |
Cleber Verde |
VOTO: pela aprovação parcial do Projeto de Lei, com as alterações decorrentes da Mensagem nº 614, de 2016, exceto na parte relativa do FUNPEN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEIÇÃO a de nº 2.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMO => PLN 29/2016 CN |
Parecer de Comissão |
29/11/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
Aprovado Parecer. "A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU o Relatório do Deputado RONALDO MARTINS, (nomeado relator ad hoc o Deputado Cleber Verde) favorável ao Projeto de Lei nº 27/2016-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, foi REJEITADA.
Inteiro teor
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