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PL 4796/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4796/1990 Parecer às Emendas de Plenário 14/12/1990 JORGE ARBAGE Parecer Proferido em Plenário, Dep. JORGE ARBAGE, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4796/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/03/1995 Jarbas Lima Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jarbas Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 4796/1990. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4796/1990 Parecer de Comissão 09/05/1995 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 4796/1990 Parecer às Emendas de Plenário 14/12/1990 RAQUEL CAPIBERIBE Parecer às Emendas de Plenario, Dep. RAQUEL CAPIBERIBE, pela rejeição da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4. Inteiro teor
PSS 1 CDEICS => PL 4796/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/03/1995 Sandro Mabel Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação da EMS 4796/1990. Inteiro teor
PAR 2 CDEICS => PL 4796/1990 Parecer de Comissão 28/03/1995 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 4796/1990 Parecer às Emendas de Plenário 14/12/1990 FRANCISCO AMARAL Parecer do Relator, Dep. FRANCISCO AMARAL, pela rejeição da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4796/1990 Parecer de Comissão 14/12/1990 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 4796/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/03/1995 Paulo Paim Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Paim, pela rejeição da EMS 4796/1990. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 4796/1990 Parecer Reformulado 05/04/1995 Paulo Paim Parecer Reformulado, Dep. Paulo Paim, pela aprovação da EMS 4796/1990. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 4796/1990 Parecer de Comissão 05/04/1995 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor