PRL 1 CFT => PLP 318/2016 |
Parecer do Relator |
10/05/2018 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 318/2016; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PLP 318/2016 |
Parecer do Relator |
13/08/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PLP 318/2016 |
Parecer do Relator |
10/09/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PLP 318/2016 |
Parecer do Relator |
01/10/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PLP 318/2016 |
Parecer de Comissão |
02/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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