PL 6276/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6276/2016 | Parecer do Relator | 21/09/2017 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6276/2016 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6276/2016 | Parecer do Relator | 07/06/2017 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6276/2016 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |