PL 4792/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4792/1990 | Parecer do Relator | 13/12/2000 | Zenaldo Coutinho | Parecer do relator Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4792/1990 | Parecer do Relator | 12/02/1998 | ODACIR KLEIN | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ODACYR KLEIN, A ESTE E, AOS PL. 2612/92, PL. 386/95, PL. 406/95 E PL. 675/95, APENSADOS. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4792/1990 | Parecer do Relator | 23/09/1997 | ODACIR KLEIN | PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO TORRES, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DESTE E DOS PL. 2612/92, PL. 386/95, PL. 406/95 E PL. 675/95, APENSADOS. |