PL 6230/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6230/2016 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | João Almeida | [PARECER DADO AO PL 1937/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6230/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. João Almeida (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6230/2016 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | [PARECER DADO AO PL 1937/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6230/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |