PL 4768/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4768/1998 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4768/1998 | Parecer de Comissão | 17/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4768/1998 | Parecer do Relator | 23/06/1999 | Nilmário Miranda | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILMARIO MIRANDA, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4768/1998 | Parecer de Comissão | 03/05/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |