PDC 527/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 527/2016 Parecer do Relator 26/06/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PDC 527/2016 Substitutivo 26/06/2017 Hugo Leal Susta o subitem 1.1.1.2 do Anexo da Resolução do CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDC 527/2016 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PDC 527/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/07/2017 Comissão de Viação e Transportes Susta o subitem 1.1.1.2 do Anexo da Resolução do CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências. Inteiro teor