PDC 521/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDC 521/2016 Parecer do Relator 09/11/2016 Pedro Fernandes Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 521/2016 Parecer de Comissão 16/11/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pedro Fernandes.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 521/2016 Autógrafo 30/03/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 2 CCJC => PDC 521/2016 Parecer Proferido em Plenário 30/03/2017 Davidson Magalhães Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
RDF 1 => PDC 521/2016 Redação Final 30/03/2017 Davidson Magalhães Redacao Final Inteiro teor