PL 6135/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 6135/2016 | Parecer do Relator | 11/10/2017 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 6135/2016 | Substitutivo | 11/10/2017 | Damião Feliciano | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6135/2016 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 6135/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/11/2017 | Comissão de Educação | Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior. Inteiro teor |